CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário

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Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a essas exigências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de sua história e mais fortemente no último ano, investe em projetos baseados no uso de novas tecnologias, inteligência artificial e desenvolvimento colaborativo de programas e produtos. Essas ações estão consolidadas no “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”.

O Programa Justiça 4.0 disponibiliza instrumentos para prestação de serviços da Justiça de forma digital com elevação da eficiência e redução de custos. Essas são algumas razões para o tema ser um dos eixos estratégicos da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Temos verificado que o uso da via digital tem reduzido extremamente os custos e também facilitado o acesso do cidadão à Justiça de maneira mais célere. A tecnologia viabiliza solução para as diversas demandas de maneira mais ágil e qualificada.”

O Justiça 4.0 é composto por ações como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, a Plataforma Digital do Poder Judiciário, a Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e a implantação do sistema Codex, que tem duas funções principais: alimentar o DataJud de forma automatizada e transformar, em texto puro, decisões e petições que vão alimentar e subsidiar os modelo de inteligência artificial. Também fazem parte o Projeto Sniper e a reformulação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos, ferramentas da Justiça importantes para o combate à corrupção. O programa é uma parceria entre CNJ, Conselho da Justiça federal (CJF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na avaliação do ministro, a justiça digital propicia a integração entre o real e o digital e facilita, para os presidentes dos tribunais, a governança com a transparência e a eficiência. “Eficiência é a chave da economia. Significa ser realizador diante de um ambiente de escassez ou anômalo, como o gerado pela atual pandemia, em que adotamos medidas de exceção – como os julgamentos não-presenciais – mas sempre observando o estado de Direito”.

 

  • Tramitação e atendimento online
  • Multisserviços
  • Inteligência em dados
  • Corrupção no alvo

 

CNJ

Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada pela Emenda Constitucional n. 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, para “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social”.

 

Leia o texto completo:

Fonte: Jeferson Melo – Agência CNJ de Notícias

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