O projeto “OAB por Elas” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru (SP) está oferecendo atendimento jurídico de forma gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica.
As advogadas do programa oferecerem suporte psicológico e jurídico, ajudando as mulheres a resolverem questões burocráticas, como garantia de medida protetiva, indicação de Defensoria Pública, divórcio, guarda de filhos, entre outros.
Para participar do programa, as mulheres podem procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) às segundas-feiras das 9h às 12h ou a Casa da Mulher às terças-feiras das 14h às 17h (confira os endereços abaixo).
Mais do que a orientação jurídica, as advogadas envolvidas no projeto fazem parte de uma rede de acolhimento e também fazem a ponte com a prefeitura para ajudar as vítimas em situação de vulnerabilidade social com auxílio econômico por meio de programas sociais.
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Projeto
O projeto “OAB por Elas” foi criado no ano passado por três advogadas para ajudar a conter o quadro de violência contra a mulher no país, orientando-as sobre seus direitos.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ocupava o 5º lugar entre os países com as taxas mais altas deste tipo de violência no ano passado. O cenário de registros tem se agravado com o isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus.
As criadoras do programa selecionaram 70 advogadas que passaram por capacitação para atuarem no programa e, em um ano, já foram 140 plantões, sendo 280 mulheres que passaram por orientação e acolhimento.
Endereços
- Delegacia de Defesa da Mulher: Rua Azarias Leite, 3-20, Praça Dom Pedro II, em Bauru, no piso superior do prédio onde funciona o plantão da Polícia Civil.
- Casa da Mulher: Avenida Nações Unidas, 27-28, Jardim Panorama, em Bauru.
Consultor,
Marcus Vinicius Tatagiba