Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais. O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela …
A dificuldade para encontrar posições estáveis tem levado muitos brasileiros a trabalhos temporários. Mas você sabe quais são os direitos desse tipo de contratação ou como as recentes reformas trabalhistas afetaram da modalidade? O dispositivo mais recente sobre trabalho temporário …
O servidor público Francisco* já havia iniciado um processo de adoção monoparental quando recebeu de seus superiores resposta negativa sobre um pedido de seis meses de licença paternidade, mesmo período oferecido à mãe adotante. Precisou recorrer à Justiça para ter …
A pandemia do novo coronavírus chacoalhou o mercado de trabalho do Brasil nos últimos meses e ceifou pelo menos um milhão de vagas de emprego no país. Além disso, segundo a Fundação Getúlio Vargas, ao menos uma a cada três …
Desde fevereiro, quando o primeiro caso foi diagnosticado no país, o novo coronavírus mudou a rotina de muitos brasileiros. Em diferentes níveis, afetou o funcionamento de serviços e restringiu atividades de empresas. Mas e o trabalhador infectado pela Covid-19? Você …