{"id":2047,"date":"2020-04-14T06:55:26","date_gmt":"2020-04-14T09:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/?p=2047"},"modified":"2020-04-14T06:55:26","modified_gmt":"2020-04-14T09:55:26","slug":"os-desafios-da-advocacia-criminal-em-tempos-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/os-desafios-da-advocacia-criminal-em-tempos-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Os desafios da advocacia criminal em tempos de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

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Estamos em um momento sem precedentes nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Uma pandemia generalizada que para al\u00e9m de adoecimentos e mortes, proliferou tamb\u00e9m medo e p\u00e2nico. Eis que o desconhecido realmente causa todas essas sensa\u00e7\u00f5es. Hoje, abordaremos os desafios da advocacia criminal em tempos de coronav\u00edrus. Momentos atuais, abordagens, sa\u00eddas, perspectivas para o futuro. Voc\u00ea sabe como lidar com seu cliente?<\/span><\/p>\n

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Os desafios s\u00e3o, sem d\u00favidas, enormes. Mas nossos juramentos e amor sobre a profiss\u00e3o, far\u00e1 desse momento atual, momentos de um ganho surreal de experi\u00eancia e tamb\u00e9m sobre as oportunidades que estamos a frente. Por\u00e9m, nada s\u00e3o flores! Venha com a gente e surpreenda-se sobre detalhes, oportunidades e grandes dificuldades que a advocacia criminal tem a frente, em tempos de coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

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Agora chega de conversa e vamos l\u00e1!<\/span><\/p>\n

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Como lidar com o cliente<\/span><\/h2>\n

Estamos realmente a frente de um momento historicamente pouco visto. Ali\u00e1s, quando poder\u00edamos supor, uma parada total e brusca de nossa <\/span>Justi\u00e7a<\/span><\/a>? Nem nas nossas piores epifanias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Lidar com seus clientes ficou expressamente complicado, j\u00e1 que a quarentena e parte de um isolamento social, veio para nos lembrar da necessidade de n\u00e3o nos expormos ao v\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Algumas das maneiras poss\u00edveis para essa primeira quest\u00e3o, a do contato direto, podem ser resolvidas. Que tal videochamadas, e-mails ou liga\u00e7\u00f5es? Caso seja realmente imprescind\u00edvel um contato direto, tente manter a dist\u00e2ncia de seu cliente ou familiares, bem como a higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com \u00e1lcool em gel. Durante o encontro, evite tocar a face com suas m\u00e3os. Nada de abra\u00e7os ou aperto de m\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Mas esse est\u00e1 longe de ser o problema, sobre lidar com o cliente. O maior problema est\u00e1 interligado com as falsas promessas encontradas nos canais de m\u00eddias sociais e em alguns casos, at\u00e9 jornal\u00edsticos. Nada garante a seu cliente, a liberdade ou qualquer pleito defensivo a favor do r\u00e9u.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Continue com a gente e saiba mais sobre como voc\u00ea dever\u00e1 proceder!<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 advocacia criminal?<\/span><\/h2>\n

Aponta-se como Direito Penal M\u00ednimo as Leis e ordem destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos bens sociais mais preciosos. Focando em circunscri\u00e7\u00e3o m\u00ednima de preserva\u00e7\u00e3o social, entrando em a\u00e7\u00e3o apenas diante da ofensa ou do dano aos bens mais valiosos da sociedade, principalmente a vida.<\/span><\/p>\n

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A Defesa Criminal se denomina inicialmente em batalhar pela aplica\u00e7\u00e3o do Direito Penal M\u00ednimo que tem lugar t\u00e3o somente quando a ofensividade \u00e9 imensa. Um Advogado Criminalista \u00e9 exatamente o profissional que atua na \u00e1rea da defesa criminal dos acusados de crimes ou ainda na defesa criminal dos interesses das v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

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F\u00f3runs e tribunais parcialmente fechados<\/span><\/h2>\n

Sim, essa \u00e9 a grande realidade e n\u00e3o temos muito para onde fugir. F\u00f3runs e tribunais est\u00e3o parcialmente fechados, exceto as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, entre outros. Teremos que saber lidar com isso. Mas, se de alguma maneira est\u00e1 precisando de consolo, vale lembrar que grandes institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o interditadas, sendo elas governamentais ou n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Escolas foram fechadas, teatros, cinema, ag\u00eancias banc\u00e1rias, entre outros. O momento \u00e9 de total cautela e devemos seguir de acordo com as expressas orienta\u00e7\u00f5es apontadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, a OMS.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Temos que ter calma, paci\u00eancia e tamb\u00e9m arranjar meios de agir.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Audi\u00eancias e sess\u00f5es suspensas<\/span><\/h2>\n

Sim, audi\u00eancias e sess\u00f5es est\u00e3o temporariamente suspensas. Tudo est\u00e1, de certa maneira, congelado. E aqui que se encontra um\u00a0 dos principais perigos: Evite dar prazos de reabertura ou diminuir o que estamos vivendo. As informa\u00e7\u00f5es sobre o coronav\u00edrus ainda s\u00e3o muito pequenas. N\u00e3o de nenhum tipo de falsas esperan\u00e7as a seus clientes e familiares.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Essa a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser um perigo para voc\u00ea e seu registro. No mais, est\u00e1 sendo tremendamente repugnada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Fiquem atentos!<\/span><\/p>\n

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Quando voltar\u00e1 os processos?<\/span><\/h3>\n

Como citamos acima, tenha cuidado com a resposta para esse tipo de pergunta. Ela ser\u00e1 muito comum. N\u00e3o tente fazer previs\u00f5es sobre o caos causado por essa <\/span>pandemia<\/span><\/a>. E se chegar na data em que voc\u00ea estipulou uma poss\u00edvel abertura e isso n\u00e3o ocorrer? Voc\u00ea estar\u00e1 frente a mais complica\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m de frustrar os envolvidos.<\/span><\/p>\n

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Tente manter a calma em seus clientes e familiares. Sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, j\u00e1 que estamos dialogando sobre advocacia criminal e seus envolvidos. Mas ser\u00e1 bem pior apresentar uma data que ter\u00e1 total chance de n\u00e3o ser cumprida, do que dialogar sobre o momento inoportuno que estamos passando e que ainda n\u00e3o se tem uma data espec\u00edfica para retornarem com os processos.<\/span><\/p>\n

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Quem continuar\u00e1 preso?<\/span><\/h3>\n

Em tempos normais, nos encontramos frente a um Poder Judici\u00e1rio enxuto de processos, mesmo que a mora processual nos acompanhe diariamente. Imagine voc\u00ea ent\u00e3o, que momento dif\u00edcil n\u00e3o estaremos vivendo com tudo parado.<\/span><\/p>\n

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Ser\u00e1 de uma press\u00e3o total por parte de nossos clientes, para que busquemos maneiras de solturas perante aos momentos enfrentados. Do que mais doem em n\u00f3s advogados, do que o n\u00e3o cumprimento da Lei?\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que nos sobrou ent\u00e3o? Precisamos nos debru\u00e7ar sobre todos os nossos novos ou antigos casos e clientes. Quais s\u00e3o as possibilidades e a\u00e7\u00f5es que devemos tomar, principalmente no caso de clientes que se encontram reclusos? Ser\u00e1 poss\u00edvel conseguir algo positivo, dentre tanto terror e desinforma\u00e7\u00e3o causada por essa pandemia causada pelo coronav\u00edrus?<\/span><\/p>\n

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Vamos as a\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis pleitos frente ao quadro em que estamos vivendo.<\/span><\/p>\n

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Pleitos defensivos a favor do r\u00e9u<\/span><\/h2>\n

Sim! \u00c9 poss\u00edvel que se descubram possibilidades legais para que seja feita <\/span>justi\u00e7a <\/span><\/a>mesmo em um momento de pandemia e coronav\u00edrus. Voc\u00ea precisa pensar sobre os poss\u00edveis Pleitos defensivos a favor de seu r\u00e9u. Nesse momento, de diversos congelamentos e prov\u00e1veis crises, voc\u00ea precisar\u00e1 focar expressamente em seus clientes que se encontram presos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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