{"id":2110,"date":"2020-05-20T10:20:46","date_gmt":"2020-05-20T13:20:46","guid":{"rendered":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/?p=2110"},"modified":"2020-05-27T17:13:57","modified_gmt":"2020-05-27T20:13:57","slug":"processos-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/processos-judiciais\/","title":{"rendered":"Processos judiciais est\u00e3o aumentando durante a quarentena"},"content":{"rendered":"

Os n\u00fameros de processos judiciais est\u00e3o aumentando muito durante a quarentena. Em meio \u00e0 essa crise, os processos que est\u00e3o disparando na justi\u00e7a s\u00e3o, principalmente, os processos de Fam\u00edlia e de crimes cibern\u00e9ticos.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m diversas outras situa\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o est\u00e3o resultando em processos na justi\u00e7a, ainda podem resultar.<\/span><\/p>\n

Abaixo, n\u00f3s daremos um panorama geral do que a pandemia do novo Coronav\u00edrus tem causado no pa\u00eds de uma forma geral, e quais os demais pontos importantes podem levar \u00e0 processos na justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Mercados e o Coronav\u00edrus<\/h2>\n

Al\u00e9m disso, o Coronav\u00edrus aumentou a atua\u00e7\u00e3o de alguns mercados, interrompeu as cadeias de suprimentos e implantou quarentenas for\u00e7adas. O surto do novo Coronav\u00edrus abalou a produ\u00e7\u00e3o industrial em todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

O ano de 2020 entra para a hist\u00f3ria. Ali\u00e1s, foi a primeira vez em oito anos em que houve recuo nas receitas da ind\u00fastria em todos os 15 locais verificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima j\u00e1 vivida pelo setor tinha sido em maio de 2018, com a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, que prejudicou a produ\u00e7\u00e3o industrial em 14 dos 15 locais pesquisados. \u200b\u00a0<\/span><\/p>\n

Epicentro da <\/span>pandemia <\/span><\/a>no pa\u00eds, S\u00e3o Paulo foi o estado que influenciou o resultado nacional.<\/span><\/p>\n

Apenas considerando o per\u00edodo entre fevereiro e mar\u00e7o, o estado acumulou perda de 6,6%, em grande parte ocasionadas pelos setores de ve\u00edculos e bebidas.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativa do <\/span>Minist\u00e9rio da Economia<\/span><\/a>, para cada semana de isolamento social, inevitavelmente o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve registrar uma perda imediata de R$ 20 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda afirma que quanto maior o prazo de isolamento, maior ser\u00e1 o n\u00famero de fal\u00eancias e demiss\u00f5es. A quarentena vigente acaba ainda por ampliar o endividamento, e os processos judiciais.<\/span><\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o oficial para o PIB deste ano foi revisada de uma alta de 0,02%, para retra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4,7%. Maior recuo j\u00e1 registrado pelo IBGE.<\/span><\/p>\n

Mediante todos esses indicativos, n\u00e3o h\u00e1 como negar que os \u00faltimos meses t\u00eam sido representativos de um per\u00edodo favor\u00e1vel para a interposi\u00e7\u00e3o de processos judiciais, especialmente aquelas envolvendo empresa e empregado.<\/span><\/p>\n

Como ponto chave dessa problem\u00e1tica, verificam-se institui\u00e7\u00f5es como hospitais, restaurantes, creches, asilos e hot\u00e9is que podem enfrentar alega\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o tomaram as medidas adequadas para proteger os cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

As empresas est\u00e3o unindo esfor\u00e7os para verem se suas ap\u00f3lices de seguro cobrem interrup\u00e7\u00f5es causadas pelo v\u00edrus. Da mesma forma, governos est\u00e3o revisando seus poderes de <\/span>quarentena<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Acredita-se que transcorrido esse per\u00edodo, o impacto na cadeia global de suprimentos ser\u00e1 dram\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Mundo a fora, alguns casos envolvendo os impactos do Covid-19 j\u00e1 foram arquivados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como o inqu\u00e9rito em que o sindicato dos pilotos do American Airlines Group Inc. processou a companhia a\u00e9rea, para impedir que ela servisse \u00e0 China.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na cidade de Costa Mesa, no estado da Calif\u00f3rnia, o governo americano foi processado a fim de interromper a transfer\u00eancia de passageiros em quarentena para uma propriedade estatal de l\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que as leis informam?<\/h2>\n

Assim como muitas pessoas t\u00eam sentido, as consequ\u00eancias das interrup\u00e7\u00f5es nos neg\u00f3cios ser\u00e3o extremamente significativas, de uma maneira que nunca vimos antes.<\/span><\/p>\n

Os fabricantes podem processar os prazos perdidos, enquanto os fornecedores podem processar as empresas de energia, que j\u00e1 pararam de receber alguns embarques \u00e0 medida que a demanda de transporte diminui. Ou seja, mais demandas de processos judiciais.<\/span><\/p>\n

As empresas est\u00e3o debru\u00e7adas sobre suas pol\u00edticas para ver se est\u00e3o seguradas contra as consequ\u00eancias do Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es de seguro de interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios geralmente lidam com danos f\u00edsicos, como uma f\u00e1brica incendiada, e n\u00e3o com fechamentos ordenados para controlar um v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

E o que dizer sobre as empresas que j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o bem financeiramente?<\/span><\/p>\n

As empresas que j\u00e1 estavam enfrentando desafios antes da Covid-19, correm ainda mais riscos. Prova disso s\u00e3o as in\u00fameras demiss\u00f5es j\u00e1 verificadas, que partiram de empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Prote\u00e7\u00f5es dos trabalhadores<\/h2>\n

Algumas empresas j\u00e1 limitaram as viagens de neg\u00f3cios e incentivaram os funcion\u00e1rios a trabalharem de casa. V\u00e1rias confer\u00eancias do setor foram sucateadas para impedir que grandes reuni\u00f5es espalhem o v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Agora, alguns temem que possam ser responsabilizados pela participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em reuni\u00f5es ou eventos corporativos, onde os funcion\u00e1rios est\u00e3o expostos. Ao mesmo tempo, os esfor\u00e7os para proteger a equipe podem violar as regras de privacidade.<\/span><\/p>\n

O que eles podem e n\u00e3o podem perguntar \u00e0 sua for\u00e7a de trabalho sobre sua exposi\u00e7\u00e3o potencial ao v\u00edrus, atividades de viagem e hist\u00f3rico m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a \u00fanica ascens\u00e3o pass\u00edvel \u00e9 da leg\u00edtima for\u00e7a-tarefa empresarial, que tem aconselhado as equipes diretivas e colaboradores sobre o surto. Al\u00e9m do mais, isso tamb\u00e9m ajuda a evitar processos judiciais por parte dos empregados.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o incerta<\/h2>\n

O que se tem vivenciado \u00e9 que a resposta certa na segunda-feira pode ser bem diferente quando chegarmos \u00e0 sexta-feira.<\/span><\/p>\n

As empresas talvez precisem ser mais flex\u00edveis para permitir que os funcion\u00e1rios tirem licen\u00e7a m\u00e9dica, e fornecer subs\u00eddios para motiv\u00e1-los a ficar em casa, sugerem os especialistas.<\/span><\/p>\n

As empresas que t\u00eam contato di\u00e1rio com o p\u00fablico, ou que lidam com popula\u00e7\u00f5es em isolamento tamb\u00e9m correm o risco de terem de arcar com processos judiciais. Casas de repouso requerem cuidados mais que especiais.<\/span><\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o pode ser que eles n\u00e3o se moveram r\u00e1pido o suficiente para protegerem os residentes, uma vez que ficou claro que o v\u00edrus era um perigo; ou que eles n\u00e3o tinham planos de conting\u00eancia adequados. Enfim, s\u00e3o diversas as acusa\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

As companhias a\u00e9reas passaram anos nos tribunais lutando e moldando as regras sobre quando deveriam compensar os passageiros. O tribunal de justi\u00e7a pode ter que ponderar novamente se as empresas podem reivindicar circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, al\u00e9m de seu controle.<\/span><\/p>\n

Efeitos colaterais do Covid-19<\/h2>\n

Os esfor\u00e7os do governo para combater o v\u00edrus por meio de quarentenas obrigat\u00f3rias, e outras medidas desse tipo s\u00e3o outra fonte potencial de lit\u00edgio, se membros do p\u00fablico recuarem.<\/span><\/p>\n

As autoridades disp\u00f5em de uma grande autoridade para rastrear e isolar portadores de v\u00edrus, com base em um vasto corpo de leis sobre doen\u00e7as transmiss\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

O truque para as autoridades do governo \u00e9 pesar a sa\u00fade p\u00fablica contra os direitos individuais e evitar excessos, como rea\u00e7\u00f5es exageradas e estigmatiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os governos tamb\u00e9m devem proteger popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias contra infec\u00e7\u00f5es. A amea\u00e7a viral representada por prisioneiros em toda pris\u00e3o \u00e9 grande.<\/span><\/p>\n

O perigo real \u00e9 que as cadeias possuam recursos terr\u00edveis e o Coronav\u00edrus provavelmente se espalhe como fogo na pris\u00e3o. Mais um caso de tribunal.<\/span><\/p>\n

O novo normal exige das empresas novas estrat\u00e9gias. Mas se engana quem pensa apenas no \u00e2mbito digital.<\/span><\/p>\n

Confinamento e conviv\u00eancia<\/h2>\n

Especialistas apontam que com o aumento da conviv\u00eancia entre os companheiros, a crise econ\u00f4mica e com os filhos em casa, muitos casais t\u00eam procurado por a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, regulamenta\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o e guarda dos filhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Crimes cibern\u00e9ticos<\/h2>\n

Entre os golpes mais frequentes, e que tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para o aumento dos processos judiciais est\u00e1 aquele em que a v\u00edtima recebe um boleto via WhatsApp ou e-mail, para negociar o pagamento de um d\u00e9bito que de fato existe. No entanto, a v\u00edtima acaba pagando um boleto falso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso acontece porque a pr\u00f3pria v\u00edtima \u00e9 induzida a fornecer dados como a data de vencimento do boleto, nome completo e valor a ser negociado, facilitando o criminoso no envio do boleto com os dados corretos.<\/span><\/p>\n

O conselho que os especialistas d\u00e3o para evitar esse tipo de golpe, \u00e9 ter cuidado ao fazer transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e pagar boletos de forma online. \u00c9 importante pensar antes de agir.<\/span><\/p>\n

Por pior que sejam as not\u00edcias, o que precisamos focar \u00e9 no planejamento no momento do retorno.<\/span><\/p>\n

Fortalecer a ind\u00fastria brasileira com o consumo de produtos produzidos no Brasil talvez seja um dos grandes rem\u00e9dios para a crise.<\/span><\/p>\n

Diante do exposto, podemos perceber o que tem levado ao aumento significativo dos processos judiciais. O que n\u00e3o sabemos \u00e9 o como isso terminar\u00e1, pois o cen\u00e1rio \u00e9 de grande incerteza.<\/span><\/p>\n

Esse artigo foi \u00fatil? Ent\u00e3o, <\/span>n\u00e3o deixe de conferir as outras publica\u00e7\u00f5es do site<\/b><\/a>, e fique por dentro de tudo o que est\u00e1 acontecendo no meio jur\u00eddico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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