O servidor p\u00fablico Francisco* j\u00e1 havia iniciado um processo de ado\u00e7\u00e3o monoparental quando recebeu de seus superiores resposta negativa sobre um pedido de seis meses de licen\u00e7a paternidade, mesmo per\u00edodo oferecido \u00e0 m\u00e3e adotante. Precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso ao benef\u00edcio e esperou seis anos por um parecer favor\u00e1vel. O epis\u00f3dio \u00e9 um exemplo de como a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no Brasil carrega amarras de um modelo familiar arcaico e de como isso levanta quest\u00f5es no mundo atual. Por que o hiato de carreira no Brasil \u00e9 t\u00e3o menor para homens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres?<\/p>\n
O afastamento remunerado no Brasil \u00e9 garantido por lei. No caso dos homens, o benef\u00edcio se chama licen\u00e7a paternidade e est\u00e1 descrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. S\u00e3o cinco dias corridos longe do trabalho ap\u00f3s o nascimento de um filho, a contar a partir do primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o parto.<\/p>\n
A licen\u00e7a paternidade ainda pode ser ampliada para 20 dias se a empresa estiver inscrita no programa Empresa Cidad\u00e3. Per\u00edodos mais longos dependem apenas de a\u00e7\u00e3o dos empregadores.<\/p>\n
Em contrapartida, a licen\u00e7a maternidade no Brasil, tamb\u00e9m protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 de 120 dias. Nesse hiato, as mulheres ainda t\u00eam direito ao sal\u00e1rio-maternidade, que \u00e9 pago pelo empregador no caso das profissionais registradas e pelo INSS em situa\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o individual direta.<\/p>\n
A licen\u00e7a paternidade de 20 dias \u00e9 prerrogativa exclusiva de empresas privadas, e a concess\u00e3o do benef\u00edcio tem contrapartidas. Uma delas \u00e9 que os valores integrais pagos aos empregados durante a licen\u00e7a podem ser deduzidos do Imposto de Renda mediante informe na declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
N\u00e3o existe disposi\u00e7\u00e3o expressa sobre licen\u00e7a paternidade de pais adotivos. Portanto, o ordenamento jur\u00eddico sobre o tema pode ser aplicado de forma gen\u00e9rica, estendendo a esse caso os benef\u00edcios da licen\u00e7a concedida a pais biol\u00f3gicos.<\/p>\n
Essa l\u00f3gica \u00e9 corroborada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que textualmente diz n\u00e3o haver distin\u00e7\u00e3o entre pais e filhos biol\u00f3gicos ou adotivos.<\/p>\n
O trabalhador precisa apenas apresentar a certid\u00e3o de nascimento do filho para ter direito \u00e0 licen\u00e7a. No caso de filhos adotados, vale qualquer documento que comprove a finaliza\u00e7\u00e3o do processo e a data em que isso aconteceu.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de licen\u00e7a, o trabalhador tem direito a manter sua remunera\u00e7\u00e3o integral. At\u00e9 por isso, n\u00e3o pode exercer nenhuma outra atividade paga, sob pena de perder direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Um estudo feito pela Unicef em 2018 mostrou que 90 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 um ano de idade vivem em pa\u00edses em que n\u00e3o existe licen\u00e7a paternidade. Nesses locais, a decis\u00e3o sobre afastamento tempor\u00e1rio fica totalmente nas m\u00e3os das empresas.<\/p>\n
S\u00e3o 92 os pa\u00edses em que atualmente n\u00e3o existe qualquer disposi\u00e7\u00e3o sobre licen\u00e7a paternidade. A licen\u00e7a maternidade, em contrapartida, existe em 185 pa\u00edses atualmente. Em 106 deles, o afastamento da m\u00e3e \u00e9 de pelo menos 14 semanas.<\/p>\n
Os pa\u00edses com maiores per\u00edodos de licen\u00e7a paternidade s\u00e3o Coreia do Sul e Jap\u00e3o, onde o pai pode passar at\u00e9 um ano em casa ap\u00f3s o nascimento do filho. No entanto, nessas regi\u00f5es h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de valor pago aos funcion\u00e1rios durante o hiato.<\/p>\n
Em alguns pa\u00edses desenvolvidos, a licen\u00e7a paternidade e a licen\u00e7a maternidade perderam espa\u00e7o no ordenamento jur\u00eddico e foram substitu\u00eddas por licen\u00e7a parental.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre os conceitos pode parecer pequena, mas carrega muito significado. O fim da marca\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, para come\u00e7ar, abarca fam\u00edlias e modelos diversos de paternidade \/ maternidade.<\/p>\n
Outro aspecto, ainda sobre g\u00eanero, \u00e9 que a licen\u00e7a paternidade mais curta remete a um tempo em que o homem tinha preocupa\u00e7\u00e3o maior com a carreira e a mulher era respons\u00e1vel por cuidar de casa e filhos.<\/p>\n
A licen\u00e7a parental mais comum \u00e9 um per\u00edodo de afastamento amplo que pode ser dividido de acordo com a realidade do casal.<\/p>\n
* Nome alterado para preservar a identidade do personagem<\/i><\/p>\n
Consultor,
\nMarcus Vinicius Tatagiba<\/b><\/p>\nLeia mais:<\/h3>\n
Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em Justi\u00e7a Restaurativa? Como o conceito se aplica ao Direito Penal<\/a> O servidor p\u00fablico Francisco* j\u00e1 havia iniciado um processo de ado\u00e7\u00e3o monoparental quando recebeu de seus superiores resposta negativa sobre um pedido de seis meses de licen\u00e7a paternidade, mesmo per\u00edodo oferecido \u00e0 m\u00e3e adotante. Precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[38,27],"tags":[1006,657,1005],"yst_prominent_words":[998,997,729,1003,991,151,1000,1004,1002,992,993,989,999,994,981,728,995,996,990,1001],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23477"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=23477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nQuais s\u00e3o os direitos do trabalhador que contrai Covid-19<\/a>
\nDemiss\u00e3o: direitos, deveres e como conseguir o seguro-desemprego<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"