![\"Governo](\"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20200822_Defensoria1.jpg\")
<\/a>A grande quest\u00e3o nesse ponto \u00e9 o modelo de c\u00e1lculo de ocupa\u00e7\u00e3o. Escolas que trabalhavam abaixo da capacidade total devem basear a conta no n\u00famero de alunos ou no potencial de matriculados? E em outro polo, como proceder nas institui\u00e7\u00f5es que estavam superlotadas antes da pandemia?<\/p>\n
E mesmo que a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o seja resolvida, o que fazer com as crian\u00e7as para criar uma divis\u00e3o de uso do espa\u00e7o? \u00c9 melhor dividir a carga hor\u00e1ria entre v\u00e1rios grupos num dia ou criar um revezamento de dias com um grupo discente em algumas datas e outro no contraturno?<\/p>\n
Ainda existem as d\u00favidas pr\u00e1ticas: \u00e9 poss\u00edvel cobrar que alunos fiquem de m\u00e1scara e respeitem o distanciamento social? E se eles n\u00e3o respeitarem, o que a institui\u00e7\u00e3o de ensino pode fazer?<\/p>\n
Segundo dados do Datafolha, 79% dos brasileiros acham que a reabertura de escolas agravar\u00e1 a pandemia do novo coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Mais de 64% das crian\u00e7as infectadas s\u00e3o assintom\u00e1ticas, o que s\u00f3 agrava essa percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que tem causado explos\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o no ensino<\/h3>\n
Ao contr\u00e1rio do que fez, por exemplo, com as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o governo federal n\u00e3o criou um balizador para contratos com institui\u00e7\u00f5es de ensino durante a pandemia. Essa \u00e9 a principal natureza de uma explos\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um lado, pais e alunos pediram descontos, suspens\u00e3o ou cancelamento de contratos, com devolu\u00e7\u00f5es correspondentes a matr\u00edculas, alimenta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mensalidades que j\u00e1 haviam sido pagas; de outro, institui\u00e7\u00f5es de ensino alegaram que a ado\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas tornaria invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o foi menos grave no in\u00edcio da quarentena, quando muitas escolas prometeram repor o hiato sem aulas presenciais cancelando feriados e f\u00e9rias vindouras. Com a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social, contudo, isso tornou-se imposs\u00edvel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda contribuiu para a pol\u00eamica ao dizer que considera aulas online como reposi\u00e7\u00e3o. Todavia, essa l\u00f3gica ignora quest\u00f5es como a aus\u00eancia de um modelo pedag\u00f3gico vi\u00e1vel para o EAD (ensino \u00e0 dist\u00e2ncia) ou a falta de capacidade t\u00e9cnica para grande parte da rede de alunos do pa\u00eds.<\/p>\n
Com tantos elementos inusitados, como tratar nas escolas o per\u00edodo de quarentena? Aulas online devem ser consideradas iguais \u00e0s atividades presenciais? Se sim, os pais devem seguir pagando mensalidades normalmente, a despeito de redu\u00e7\u00f5es de custos estruturais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino? Mais uma vez, a situa\u00e7\u00e3o suscita mais perguntas do que respostas.<\/p>\n
N\u00e3o existe uma estat\u00edstica sobre o n\u00famero de processos no segmento educacional, mas a percep\u00e7\u00e3o da Fenep \u00e9 que o volume de judicializa\u00e7\u00e3o explodiu nos \u00faltimos meses. O STF tem atualmente quatro a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade e duas argui\u00e7\u00f5es de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto.<\/p>\n
Judici\u00e1rio muda postura diante de judicializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Logo no in\u00edcio da quarentena, de acordo com dados levantados pela Fenep, decis\u00f5es liminares concederam descontos de 10% a 30% para alunos sobre o valor das mensalidades em a\u00e7\u00f5es de Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias. Depois, com a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social, houve uma revis\u00e3o de postura nos tribunais: entendeu-se que n\u00e3o fazia sentido impor um corte assim, seco, desconsiderando todo o contexto.<\/p>\n
Em maio, a Secretaria Nacional do Consumidor emitiu nota contra descontos obrigat\u00f3rios com porcentagem fixa. No texto, a entidade ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a orientou o Procon a direcionar negocia\u00e7\u00f5es para acordos individuais entre consumidores (pais e alunos) e institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A estimativa da Fenep \u00e9 que a taxa de inadimpl\u00eancia no ensino pago subiu de 9% para 35% durante a pandemia. O cancelamento de creches particulares chega a dois ter\u00e7os do total de matriculados.<\/p>\n
A matr\u00edcula de crian\u00e7as na rede de ensino n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para garotos com at\u00e9 quatro anos. Depois, segundo determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pais t\u00eam o dever de proporcionar isso.<\/p>\n
Consultor, A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos segmentos no Brasil em que a retomada de atividades est\u00e1 menos resolvida. Com diverg\u00eancia de pol\u00edticas entre esferas governamentais, muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam criado protocolos pr\u00f3prios e tomado para si a responsabilidade de determinar …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[30,32,27],"tags":[520,903,1054,1055],"yst_prominent_words":[59,1051,1048,1041,1042,53,1049,1056,1047,1044,1050,608,1057,1045,1040,1046,1043,675,722,959],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23571"}],"collection":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23571"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=23571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMarcus Vinicius Tatagiba.<\/b><\/p>\nLeia mais:
\nLicen\u00e7a paternidade: saiba quantos dias um pai pode ficar sem trabalhar<\/a>
\nVoc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em Justi\u00e7a Restaurativa? Como o conceito se aplica ao Direito Penal<\/a>
\nDicas e riscos para recuperar empresas p\u00f3s-quarentena<\/a>
\nDemiss\u00e3o: direitos, deveres e como conseguir o seguro-desemprego<\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"