{"id":23704,"date":"2020-09-03T10:00:44","date_gmt":"2020-09-03T13:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/?p=23704"},"modified":"2020-09-03T01:50:18","modified_gmt":"2020-09-03T04:50:18","slug":"calcular-honorarios-servicos-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/defensoriadobrasil.org.br\/calcular-honorarios-servicos-juridicos\/","title":{"rendered":"Guia: aprenda a calcular honor\u00e1rios e saiba quanto cobrar por servi\u00e7os jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"

A vis\u00e3o empreendedora e a capacidade de gest\u00e3o do pr\u00f3prio neg\u00f3cio s\u00e3o atributos cada vez mais necess\u00e1rios para quem trabalha na \u00e1rea jur\u00eddica. No Brasil, por exemplo, tem crescido constantemente nos \u00faltimos anos o n\u00famero de advogados que trabalham de forma independente, sem v\u00ednculo com grandes escrit\u00f3rios. Entre essas pessoas que s\u00e3o suas pr\u00f3prias marcas existe uma d\u00favida comum: como calcular honor\u00e1rios e saber quanto cobrar de clientes?<\/p>\n

Voc\u00ea sabe o que s\u00e3o honor\u00e1rios? Oriunda do latim honos, que significa \u201chonra\u201d, a express\u00e3o faz alus\u00e3o ao pagamento como forma de honrar um trabalho realizado. No caso de profissionais do segmento jur\u00eddico, isso quer dizer o que \u00e9 cobrado pela realiza\u00e7\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

O trabalho de qualquer profissional do segmento jur\u00eddico \u00e9 complexo e demanda a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios n\u00edveis, como t\u00e9cnico, intelectual e social. A produ\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a ou a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para lidar com determinado cliente podem parecer iniciativas simples ou repetitivas, mas o fato \u00e9 que demandam muitos processos. Por isso, \u00e9 fundamental que o respons\u00e1vel saiba como quantificar seu esfor\u00e7o e cobrar o valor condizente.<\/p>\n

Mas como fazer isso, afinal?<\/p>\n

OAB tem uma tabela para calcular honor\u00e1rios no setor jur\u00eddico<\/h3>\n

O primeiro passo para qualquer profissional que deseja saber quanto cobrar \u00e9 buscar a tabela de honor\u00e1rios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade disponibiliza online um documento que serve como balizador da seara jur\u00eddica, dividido de forma did\u00e1tica de acordo com a natureza do servi\u00e7o realizado.<\/p>\n

O estatuto da OAB tem um artigo, o 22, que fala especificamente sobre isso. Modificado pela \u00faltima vez em 2018, o texto fala sobre quatro categorias de honor\u00e1rios: contratuais (estipulados em acordo com o cliente), sucumbenciais (estabelecidos para evitar que uma pessoa seja prejudicada por gastos injustificados), arbitrados (definidos por juiz) e assistenciais (previstos no par\u00e1grafo 6\u00ba e referentes a a\u00e7\u00f5es coletivas propostas por entidades de classe).<\/p>\n

A principal quest\u00e3o nesse t\u00f3pico \u00e9 \u00e9tica: com a profus\u00e3o de novos profissionais e um mercado que n\u00e3o consegue absorv\u00ea-los adequadamente, tornou-se comum advogados cobrarem valores inferiores aos dispostos na tabela da OAB. Esses acordos n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas acabam influenciando negativamente toda a cadeia.<\/p>\n

Avalie custos antes de calcular honor\u00e1rios<\/h3>\n

Al\u00e9m da tabela da OAB, um item fundamental no planejamento de cobran\u00e7a \u00e9 o custo do trabalho a ser realizado. Existe uma demanda de deslocamento ou de compra de materiais espec\u00edficos, por exemplo? H\u00e1 previs\u00e3o de jornada em hor\u00e1rios fora do padr\u00e3o?<\/p>\n

Na hora de pensar em quanto cobrar, considere os eventuais gastos log\u00edsticos e some esses valores \u00e0 previs\u00e3o de custo da sua hora de trabalho. \u00c9 importante que o cliente saiba todo o valor de um servi\u00e7o e que n\u00e3o seja surpreendido no meio do processo.<\/p>\n

Antes de calcular honor\u00e1rios, considere a especificidade<\/h3>\n

Outro aspecto relevante para saber quanto cobrar \u00e9 entender o quanto o trabalho \u00e9 exclusivo. Ainda que a tabela da OAB tenha um valor para produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, por exemplo, \u00e9 diferente voc\u00ea produzir um HC b\u00e1sico ou criar uma tese nova.<\/p>\n

O esfor\u00e7o intelectual deve contar de acordo com o n\u00edvel de exclusividade de cada produ\u00e7\u00e3o e precisa ser levado em conta na hora de calcular o valor de um trabalho realizado.<\/p>\n

Esteja aberto a negociar com os clientes<\/h3>\n

Ainda que tudo pare\u00e7a muito esquem\u00e1tico e cartesiano, \u00e9 importante que profissionais do segmento jur\u00eddico tenham calma na hora de formular propostas. Analisar cada caso e a situa\u00e7\u00e3o dos eventuais clientes \u00e9 um processo que pode tornar a proje\u00e7\u00e3o mais fidedigna.<\/p>\n

N\u00e3o adianta cobrar de um cliente um valor que ele n\u00e3o pode pagar. Por isso, o c\u00e1lculo de honor\u00e1rios deve ser um cruzamento entre todas as informa\u00e7\u00f5es tabeladas e a situa\u00e7\u00e3o encontrada pelo advogado.<\/p>\n

Quanto ganha um advogado<\/h3>\n

Levantamento feito em 2019 pela consultoria Michael Page mostrou que os valores pagos a advogados no Brasil oscilam muito. No caso de um j\u00fanior, por exemplo, a m\u00e9dia vai de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil; entre os plenos, essa janela vai de R$ 6 mil a R$ 8,5 mil; entre os s\u00eaniores, de R$ 8 mil a R$ 13 mil; por fim, coordenadores recebem uma m\u00e9dia de R$ 10 mil a R$ 15 mil.<\/p>\n

Consultor,
\nMarcus Vinicius Tatagiba<\/b><\/p>\n

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