Estamos em um momento sem precedentes nas últimas décadas. Uma pandemia generalizada que para além de adoecimentos e mortes, proliferou também medo e pânico. Eis que o desconhecido realmente causa todas essas sensações. Hoje, abordaremos os desafios da advocacia criminal em tempos de coronavírus. Momentos atuais, abordagens, saídas, perspectivas para o futuro. Você sabe como lidar com seu cliente?
Os desafios são, sem dúvidas, enormes. Mas nossos juramentos e amor sobre a profissão, fará desse momento atual, momentos de um ganho surreal de experiência e também sobre as oportunidades que estamos a frente. Porém, nada são flores! Venha com a gente e surpreenda-se sobre detalhes, oportunidades e grandes dificuldades que a advocacia criminal tem a frente, em tempos de coronavírus.
Agora chega de conversa e vamos lá!
Como lidar com o cliente
Estamos realmente a frente de um momento historicamente pouco visto. Aliás, quando poderíamos supor, uma parada total e brusca de nossa Justiça? Nem nas nossas piores epifanias.
Lidar com seus clientes ficou expressamente complicado, já que a quarentena e parte de um isolamento social, veio para nos lembrar da necessidade de não nos expormos ao vírus.
Algumas das maneiras possíveis para essa primeira questão, a do contato direto, podem ser resolvidas. Que tal videochamadas, e-mails ou ligações? Caso seja realmente imprescindível um contato direto, tente manter a distância de seu cliente ou familiares, bem como a higienização necessária com álcool em gel. Durante o encontro, evite tocar a face com suas mãos. Nada de abraços ou aperto de mão.
Mas esse está longe de ser o problema, sobre lidar com o cliente. O maior problema está interligado com as falsas promessas encontradas nos canais de mídias sociais e em alguns casos, até jornalísticos. Nada garante a seu cliente, a liberdade ou qualquer pleito defensivo a favor do réu.
Continue com a gente e saiba mais sobre como você deverá proceder!
O que é advocacia criminal?
Aponta-se como Direito Penal Mínimo as Leis e ordem destinadas à proteção dos bens sociais mais preciosos. Focando em circunscrição mínima de preservação social, entrando em ação apenas diante da ofensa ou do dano aos bens mais valiosos da sociedade, principalmente a vida.
A Defesa Criminal se denomina inicialmente em batalhar pela aplicação do Direito Penal Mínimo que tem lugar tão somente quando a ofensividade é imensa. Um Advogado Criminalista é exatamente o profissional que atua na área da defesa criminal dos acusados de crimes ou ainda na defesa criminal dos interesses das vítimas.
Fóruns e tribunais parcialmente fechados
Sim, essa é a grande realidade e não temos muito para onde fugir. Fóruns e tribunais estão parcialmente fechados, exceto as audiências de custódia, entre outros. Teremos que saber lidar com isso. Mas, se de alguma maneira está precisando de consolo, vale lembrar que grandes instituições também estão interditadas, sendo elas governamentais ou não.
Escolas foram fechadas, teatros, cinema, agências bancárias, entre outros. O momento é de total cautela e devemos seguir de acordo com as expressas orientações apontadas pela Organização Mundial de Saúde, a OMS.
Temos que ter calma, paciência e também arranjar meios de agir.
Audiências e sessões suspensas
Sim, audiências e sessões estão temporariamente suspensas. Tudo está, de certa maneira, congelado. E aqui que se encontra um dos principais perigos: Evite dar prazos de reabertura ou diminuir o que estamos vivendo. As informações sobre o coronavírus ainda são muito pequenas. Não de nenhum tipo de falsas esperanças a seus clientes e familiares.
Essa ação poderá ser um perigo para você e seu registro. No mais, está sendo tremendamente repugnada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Fiquem atentos!
Quando voltará os processos?
Como citamos acima, tenha cuidado com a resposta para esse tipo de pergunta. Ela será muito comum. Não tente fazer previsões sobre o caos causado por essa pandemia. E se chegar na data em que você estipulou uma possível abertura e isso não ocorrer? Você estará frente a mais complicações, para além de frustrar os envolvidos.
Tente manter a calma em seus clientes e familiares. Sabemos que isso não é uma tarefa fácil, já que estamos dialogando sobre advocacia criminal e seus envolvidos. Mas será bem pior apresentar uma data que terá total chance de não ser cumprida, do que dialogar sobre o momento inoportuno que estamos passando e que ainda não se tem uma data específica para retornarem com os processos.
Quem continuará preso?
Em tempos normais, nos encontramos frente a um Poder Judiciário enxuto de processos, mesmo que a mora processual nos acompanhe diariamente. Imagine você então, que momento difícil não estaremos vivendo com tudo parado.
Será de uma pressão total por parte de nossos clientes, para que busquemos maneiras de solturas perante aos momentos enfrentados. Do que mais doem em nós advogados, do que o não cumprimento da Lei?
O que nos sobrou então? Precisamos nos debruçar sobre todos os nossos novos ou antigos casos e clientes. Quais são as possibilidades e ações que devemos tomar, principalmente no caso de clientes que se encontram reclusos? Será possível conseguir algo positivo, dentre tanto terror e desinformação causada por essa pandemia causada pelo coronavírus?
Vamos as ações e possíveis pleitos frente ao quadro em que estamos vivendo.
Pleitos defensivos a favor do réu
Sim! É possível que se descubram possibilidades legais para que seja feita justiça mesmo em um momento de pandemia e coronavírus. Você precisa pensar sobre os possíveis Pleitos defensivos a favor de seu réu. Nesse momento, de diversos congelamentos e prováveis crises, você precisará focar expressamente em seus clientes que se encontram presos.
- Pedidos de liberdade
Qual de seus casos, cabe a entrada de um pedido de liberdade frente a esse período? Será que todos os seus clientes merecem ser mantidos em cárcere, mesmo com uma pandemia que assola todo o Planeta e que chegará aos presídios, mais cedo ou mais tarde?
- De progressão antecipada de regime
É repetitivo, entretanto, fundamental bater novamente nesta tecla. Estamos vivendo um momento sem precedentes. Nesses períodos, nada mais justo a progressão de pena antecipada de regime, de alguns de seus clientes. É óbvio que nem todos serão passivos dessa conquista. Estude seus casos e veja quais apresentam maior chance de ganho.
- Concessão antecipada de livramento condicional
O governo está abarrotado de casos e quase todo processo está em congelamento. Em alguns de seus casos, será possível o requerimento de antecipação de livramento condicional. Avalie e entenda essa possibilidade como algo justo e possível. Torcemos para que a justiça seja feita e você tenha êxito, se assim for.
- Concessão domiciliar
Acreditamos que você já tenha percebido as grandes chances encontradas no requerimento de uma concessão domiciliar. Isso vem ocorrendo em diversos estados de nosso país. A concessão domiciliar desafogará os presídios e isso é fundamental neste momento. Caso seja justo e possível, vale a tentativa.
Promessas indevidas
Mesmo com tantas possibilidades, você precisa entender que nenhuma delas tem nenhum tipo de garantia. Mais do que entender, precisará passar de maneira firme e coesa a seus clientes e réus. O alvoroço é imenso frente a essas possibilidades. Entretanto, não é algo simples e muito menos rápido.
Esse momento pandêmico abre diversas possibilidades e isso é verdade. Mas cada caso, será julgado frente a suas especificidades. Não faça promessas indevidas, isso pode até mesmo arruinar sua carreira ou degradar sua ética e integridade. Mantenha a calma na hora de levantar as possibilidades para seus clientes.
Portanto, o artigo nos elucidou as dificuldades, perigo e possibilidades que se abrem com o período pandêmico que estamos a frente. Os desafios da advocacia criminal em tempos de coronavírus, são imensas. Clientes mal informados, fóruns parcialmentes parados e mais congestionados do que nunca. Entretanto, pense pelo viés da oportunidade de se fazer justiça.
Aproveite e envie este artigo para seu amigo advogado! Ele irá agradecer pela grande ajuda.