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Guia: aprenda a calcular honorários e saiba quanto cobrar por serviços jurídicos

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A visão empreendedora e a capacidade de gestão do próprio negócio são atributos cada vez mais necessários para quem trabalha na área jurídica. No Brasil, por exemplo, tem crescido constantemente nos últimos anos o número de advogados que trabalham de forma independente, sem vínculo com grandes escritórios. Entre essas pessoas que são suas próprias marcas existe uma dúvida comum: como calcular honorários e saber quanto cobrar de clientes?

Você sabe o que são honorários? Oriunda do latim honos, que significa “honra”, a expressão faz alusão ao pagamento como forma de honrar um trabalho realizado. No caso de profissionais do segmento jurídico, isso quer dizer o que é cobrado pela realização de uma função específica.

O trabalho de qualquer profissional do segmento jurídico é complexo e demanda ações em vários níveis, como técnico, intelectual e social. A produção de uma peça ou a criação de uma estratégia para lidar com determinado cliente podem parecer iniciativas simples ou repetitivas, mas o fato é que demandam muitos processos. Por isso, é fundamental que o responsável saiba como quantificar seu esforço e cobrar o valor condizente.

Mas como fazer isso, afinal?

OAB tem uma tabela para calcular honorários no setor jurídico

O primeiro passo para qualquer profissional que deseja saber quanto cobrar é buscar a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade disponibiliza online um documento que serve como balizador da seara jurídica, dividido de forma didática de acordo com a natureza do serviço realizado.

O estatuto da OAB tem um artigo, o 22, que fala especificamente sobre isso. Modificado pela última vez em 2018, o texto fala sobre quatro categorias de honorários: contratuais (estipulados em acordo com o cliente), sucumbenciais (estabelecidos para evitar que uma pessoa seja prejudicada por gastos injustificados), arbitrados (definidos por juiz) e assistenciais (previstos no parágrafo 6º e referentes a ações coletivas propostas por entidades de classe).

A principal questão nesse tópico é ética: com a profusão de novos profissionais e um mercado que não consegue absorvê-los adequadamente, tornou-se comum advogados cobrarem valores inferiores aos dispostos na tabela da OAB. Esses acordos não são ilegais, mas acabam influenciando negativamente toda a cadeia.

Avalie custos antes de calcular honorários

Além da tabela da OAB, um item fundamental no planejamento de cobrança é o custo do trabalho a ser realizado. Existe uma demanda de deslocamento ou de compra de materiais específicos, por exemplo? Há previsão de jornada em horários fora do padrão?

Na hora de pensar em quanto cobrar, considere os eventuais gastos logísticos e some esses valores à previsão de custo da sua hora de trabalho. É importante que o cliente saiba todo o valor de um serviço e que não seja surpreendido no meio do processo.

Antes de calcular honorários, considere a especificidade

Outro aspecto relevante para saber quanto cobrar é entender o quanto o trabalho é exclusivo. Ainda que a tabela da OAB tenha um valor para produção de peças, por exemplo, é diferente você produzir um HC básico ou criar uma tese nova.

O esforço intelectual deve contar de acordo com o nível de exclusividade de cada produção e precisa ser levado em conta na hora de calcular o valor de um trabalho realizado.

Esteja aberto a negociar com os clientes

Ainda que tudo pareça muito esquemático e cartesiano, é importante que profissionais do segmento jurídico tenham calma na hora de formular propostas. Analisar cada caso e a situação dos eventuais clientes é um processo que pode tornar a projeção mais fidedigna.

Não adianta cobrar de um cliente um valor que ele não pode pagar. Por isso, o cálculo de honorários deve ser um cruzamento entre todas as informações tabeladas e a situação encontrada pelo advogado.

Quanto ganha um advogado

Levantamento feito em 2019 pela consultoria Michael Page mostrou que os valores pagos a advogados no Brasil oscilam muito. No caso de um júnior, por exemplo, a média vai de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil; entre os plenos, essa janela vai de R$ 6 mil a R$ 8,5 mil; entre os sêniores, de R$ 8 mil a R$ 13 mil; por fim, coordenadores recebem uma média de R$ 10 mil a R$ 15 mil.

Consultor,
Marcus Vinicius Tatagiba

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